Entre as principais
incorporações estão medicamentos para sintomas do autismo, esclerose múltipla e Doença Arterial Coronariana
(DAC), principal causa de infartos
Com o objetivo de ampliar o acesso da
população a novos medicamentos e tecnologias, o Ministério da Saúde anuncia
nesta semana duas novas incorporações no Sistema Único de Saúde (SUS). O
Raltegravir, tratamento oral para crianças portadoras do HIV/aids e o Mesilato
de Imatinibe, para o tratamento da Síndrome Hipereosinofílica (SHE), uma doença
rara caracterizada pelo aumento persistente de eosinófilos, um tipo de
célula presente no sangue. Nos últimos dois meses, o Ministério da Saúde, por
meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), já
incorporou oito novas tecnologias ao SUS. A previsão é de que elas estejam
disponíveis na rede pública de saúde no início de 2015.
Para incluir um medicamento no SUS, o Ministério
da Saúde obedece às regras da Conitec, que garantem a proteção do cidadão
quanto ao uso e eficácia do medicamento, por meio da comprovação da evidência
clínica consolidada e o custo-efetividade dos produtos. Após a incorporação, o
medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao
paciente.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o Ministério da
Saúde realiza um trabalho permanente de avaliação e esforço para a ampliação de
oferta de tratamentos. “Foram muitos os avanços na incorporação de novas
tecnologias no SUS. Nossa política de incorporação tecnológica é muito mais
ativa e esse trabalho triplicou a média anual de incorporações. Nos últimos
dois anos e meio, o Ministério incorporou 114 novas tecnologias, sendo cerca de
70% de medicamentos”, avalia.
O Raltegravir será utilizado em crianças
de 2 a 12 anos, com investimento de R$ 66 mil, no primeiro ano, e previsão de
investimento de aproximadamente R$ 350 mil ao final de cinco anos. A AIDS é uma
doença que pode ser transmitida pelo sangue, pelas relações sexuais
desprotegidas ou da mãe portadora do HIV para o filho, maior causa de AIDS
nesta faixa etária. “A incorporação do Raltegravir para crianças é mais um diferencial
da resposta brasileira a epidemia de AIDS em relação a imensa maioria dos
países do mundo, onde o tratamento de AIDS para crianças quando
excepcionalmente é oferecido, não é em formulações e medicamentos apropriados
para esta faixa etária”, explica o Diretor do Departamento de DST/AIDS e
Hepatites Virais, Fábio Mesquita.
Em relação ao imatinibe, para a Síndrome
Hipereosinofílica, a previsão do Ministério da Saúde é R$ 1,15 milhão para o
tratamento em cinco anos no tratamento de 180 pessoas. A doença é mais comum
entre pessoas de 25 a 55 anos e a taxa de incidência é de aproximadamente 0,035
por cada 100.000 mil habitantes. A Síndrome aumenta as células do sangue e pode
prejudicar o funcionamento do coração, dos pulmões, da pele e do sistema
nervoso.
OUTRAS INCORPORAÇÕES – Entre as principais incorporações
recentes no SUS está a Risperidona, medicamento que auxilia na diminuição dos
sintomas do autismo, como irritação, agressividade e agitação. Apesar da doença
não ter cura, técnicas, terapias e medicamentos podem proporcionar qualidade de
vida para os pacientes e suas famílias. Os principais sintomas do paciente é
olhar pouco para as pessoas, não reconhecer nome e ter dificuldade de
comunicação e interação com a sociedade. A previsão de investimento do Ministério
da Saúde para a compra do medicamento é R$ 668,5 mil ao ano. No Brasil, a taxa
de prevalência da doença é de 27,2 para cada 10 mil habitantes com idade entre
5 e 18 anos.
“O avanço na incorporação de tecnologias
mostra o compromisso do Ministério da Saúde em garantir os princípios
Constitucionais de Universalidade e Integralidade. É a tecnologia a serviço do
acesso sempre seguindo a base científica e a análise das evidências para que os
produtos e serviços incorporados beneficiem a saúde pública com o que há de
mais avançado, efetivo e seguro para o cidadão”, informa o secretário
Carlos Gadelha.
Também foi incluído, na rede
pública, uma nova opção de tratamento para a Doença Arterial Coronariana (DAC),
conhecida como a principal causa de infartos, o Stent farmacológico. O
dispositivo é indicado principalmente para pacientes diabéticos ou com lesões
em vasos finos e é responsável pelo entupimento de vasos sanguíneos que levam
sangue e oxigênio ao coração. A expectativa é que a nova tecnologia beneficie
cerca de 38 mil pacientes ao ano.
Outra novidade incorporada ao SUS é o
fingolimode, primeiro tratamento oral para Esclerose Múltipla. A nova
tecnologia oral é mais uma alternativa aos pacientes que não se adaptaram à
medicação injetável já disponibilizada na rede pública. Para receber a
indicação de uso, o paciente deve ter apresentado resistência ou não ter
apresentado resposta aos tratamentos com o betainterferona e glatirâmer e a
impossibilidade do uso de natalizumabe, além de não apresentar problemas
adversos quanto ao uso de fingolimode.
A esclerose múltipla é uma doença
autoimune crônica que atinge o sistema nervoso central com uma taxa de
prevalência, no Brasil, de aproximadamente 15 casos por cada 100 mil habitantes
ao ano. Até então, todo o tratamento para a doença era realizado por meio
de medicamentos injetáveis.
Fonte:
Por
Vera Stumm, da Agência Saúde
Atendimento à Imprensa
(61) 3315 2918 /3713/2452
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Disponível
em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/14926-ministerio-anuncia-incorporacao-de-novos-medicamentos
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